O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que encerra a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga. O texto define as regras de transição para a jornada 5×2, de cinco dias de trabalho para dois de folga.
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A mudança foi aprovada pelo Congresso em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 14 de outubro. Após a aprovação, o Ministério do Trabalho estruturou o documento com as normas de transição.
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É a primeira redução geral da jornada em 38 anos, desde a Constituição de 1988, quando o limite semanal caiu de 48 para 44 horas.
Na cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida busca alterar a rotina dos trabalhadores. “O que nós estamos tentando fazer aqui é humanizar o mundo do trabalho. Para que as pessoas saiam para trabalhar não achando que vão pro inferno, saia pra trabalhar achando que vão pra um lugar confortável, pra ter uma jornada normal e trabalhar com respeito”, disse.
Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Miriam Belchior (Casa Civil) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de deputados e senadores.
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Segundo dados do governo, 14,8 milhões de trabalhadores na escala 6×1 serão impactados. Outros 21,7 milhões que já estão na escala 5×2 terão redução de 44 para 40 horas semanais em 2027.
Assista ao vídeo:
Vídeo: Presidente Lula assina decreto que encerra a escala 6×1 e define transição para 5×2 – Vídeo 1


