O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu que juízes sejam discretos e afirmou que “muitas vezes o silêncio institucional vale mais que o protagonismo individual”, em meio a um impasse sobre a criação de um código de conduta para integrantes da corte. “Nem toda visibilidade fortalece instituições. A autoridade do magistrado não nasce da frequência de suas manifestações, nasce da qualidade de suas decisões”, disse. “Serenidade e discrição, prudência e comedimento são virtudes que produzem confiança. Cada juiz e juíza deve ser empreendedor da confiança”.Fachin falou na terça-feira (2), durante um congresso do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, que tem como tema ética judicial, num momento em que integrantes da corte, organizadora da conferência, enfrentam uma investigação por venda e vazamentos de decisões judiciais. Na última quarta (27), a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nove pessoas pelo caso, incluindo um lobista e ex-servidores do STJ. O congresso também é uma espécie de contraponto ao Fórum de Lisboa, o “Gilmarpalooza”. Segundo a Folha, o caso do Banco Master e o código de ética fizeram autoridades repensarem a ida ao evento capitaneado por Gilmar Mendes.Segundo Fachin, os magistrados não são observados apenas quando julgam, mas também quando, por exemplo, decidem falar ou escolhem se silenciar. Por isso, o presidente do STF afirmou que cada manifestação pública de juízes afeta a percepção coletiva sobre o Judiciário. “Cada audiência, cada sentença, cada decisão, cada manifestação pública, cada gesto. Tudo comunica, educa, projeta para a sociedade determinada imagem da própria Justiça. Por isso, a responsabilidade institucional acompanha os magistrados em sua trajetória e em todos os lugares.”Em seu discurso, o magistrado ainda afirmou que não existe separação entre postura ética aplicada na vida pública e outra na vida privada. Segundo ele, independência e imparcialidade não podem ser privilégios pessoais. Fachin também defendeu ser necessário reforçar que “as pessoas passam” e que “ninguém está acima das instituições”. Para ele, a ética só pode ser exercida em um ambiente que admita crítica, transparência, prestação de contas e controle do exercício do poder.
