O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do estado em razão dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na sexta-feira, (13/11), por meio do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado.
A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária.
Nas últimas horas, em razão da declaração, as buscas pelo termo “estado de emergência” ganharam destaque no Google Trends, ferramenta que monitora o interesse dos usuários por determinados assuntos nas pesquisas realizadas na plataforma.
De acordo com o decreto, a decisão considera avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam um cenário de preocupação com a disponibilidade de água no estado e com as condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.
Segundo a Funceme, o El Niño pode contribuir para a redução das precipitações no Ceará, além de favorecer temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.
Quais municípios do Ceará estão em situação de emergência?
A relação de cidades contempladas pela medida consta no anexo único do Decreto nº 37.608. Ao todo, são 65 municípios:
- Acopiara
- Aiuaba
- Alto Santo
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Baixio
- Barro
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Caririaçu
- Catunda
- Caucaia
- Choró
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Guaramiranga
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Independência
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Pacoti
- Palhano
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
- Tianguá
- Umari
O que acontece após a declaração de situação de emergência?
Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações de prevenção e resposta aos efeitos da estiagem e da seca.
A medida também prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para oferecer apoio técnico, operacional e material.
O decreto permite ainda que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios e instituições públicas e privadas para desenvolver ações conjuntas. Entre as possibilidades estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições previstas na legislação.
A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Caso os estudos indiquem a necessidade de incluir outras cidades na medida, a ampliação poderá ser feita por meio de um novo decreto. A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias./AE
(Foto: Reprodução)
