O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira que acha “plenamente possível” votar a regulamentação da reforma tributária na Casa ainda este ano, em dezembro. A declaração ocorreu em Londres, onde o senador participou do Lide Brazil Conference.
“Eu acho plenamente possível, assim como nós cumprimos no final do ano passado a emenda constitucional 132 e a promulgamos, é plenamente possível a regulamentação, que já foi aprovada na Câmara em julho, e nós, obviamente, fomos um pouco sacrificados pelo período eleitoral, em função da falta de quórum, mas finalizado segundo o turno da eleição, o senador Eduardo Braga, que é o relator, já está trabalhando prioritariamente nisso”, declarou.
Pacheco comentou que pediu a Braga “um pouco de exclusividade nisso, que ele se dedique à reforma tributária com bastante denodo agora nos próximos dias”. O relator já apresentou o programa de trabalho, aprovado na CCJ, e fará sessões de debates e audiências públicas na comissão. O presidente do Senado disse que também pretende fazer uma sessão de discussão no plenário.
Segundo o chefe da Casa, a previsão é que no dia 27 de novembro possa ser feita a leitura do parecer de Braga na CCJ, seguida de um pedido de vista. O relatório então deverá ser votado no dia 4 de dezembro. “E votando na CCJ vamos levar ao plenário e aprovar a regulamentação da reforma tributária, eu tenho muita expectativa de que isso possa ser entregue esse ano”, declarou.
“E a partir do momento que ela for entregue e sancionada, a sua regulamentação pelo presidente Lula, entrar realmente o Congresso numa linha de discussão do gasto público, de qualificação do gasto público, de um bom orçamento do Brasil, que possa combater disfunções, distorções, e possa fazer o melhor gasto público possível, em programas sociais, em investimentos em infraestrutura, saúde, educação, que é o que a população precisa. Então eu estou muito otimista com esse novo ciclo que o Congresso Nacional entrará após a reforma tributária, que é a discussão do orçamento público e do gasto federal”, concluiu Pacheco.
