O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e a divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte.
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A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin afirmou que o encerramento do inquérito está entre as prioridades urgentes de sua gestão à frente do Supremo.
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O ministro também defendeu a criação de um Código de Ética para os integrantes do STF, em meio ao momento de tensão vivido internamente pela Corte.
Apesar da declaração, o inquérito não foi encerrado nesta sexta-feira. Fachin indicou que pretende conduzir o processo para uma conclusão, mas a investigação continua em andamento.
Fachin retira Mendonça do inquérito
Também nesta sexta-feira, Fachin determinou que um pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça não tramite dentro do inquérito das fake news.
A solicitação foi encaminhada para outro procedimento, que ficará sob a relatoria de Fachin. O ministro deu prazo de cinco dias para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento da tensão entre ministros do Supremo, especialmente após o surgimento de informações e mensagens relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Inquérito está aberto desde 2019
O chamado inquérito das fake news foi instaurado em 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. A investigação ficou inicialmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Ao longo dos anos, o procedimento passou a investigar a atuação de grupos suspeitos de promover ataques e ameaças contra ministros do Supremo, além da disseminação de notícias falsas e denúncias consideradas fraudulentas.
A defesa pelo encerramento do inquérito feita agora por Fachin ocorre em um momento de forte debate sobre os limites e a duração das investigações conduzidas pelo próprio STF.
