A Associação Escola Sem Partido entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para pedir a anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, aplicada no último domingo (8). – Publicidade –
A ação foi apresentada na segunda-feira (9) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A entidade questiona o tema proposto aos candidatos, “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Segundo a associação, a abordagem poderia induzir os participantes a assumir uma posição favorável ao sistema, prejudicando aqueles que possuem opiniões divergentes.
Na ação, a associação sustenta que a escolha do tema fere a liberdade de pensamento dos estudantes e compromete a igualdade de condições no acesso ao ensino superior.
A associação também contesta os cinco textos motivadores apresentados na prova, sob o argumento de que todos traziam informações positivas sobre o SUS, sem mencionar problemas de funcionamento ou deficiências da rede.
Além da anulação, a entidade solicita que a Justiça determine, em caráter de urgência, a interrupção da correção das redações até que o caso seja analisado.
Como alternativa, pede que o Inep seja impedido de divulgar ou utilizar as notas dessa etapa nos processos seletivos para ingresso no ensino superior.
O pedido é para que uma eventual anulação se restrinja à prova de redação do Enem 2026, sem afetar as demais etapas do exame. A entidade também solicita que sejam adotadas providências para a aplicação de uma nova avaliação.
