A WePink, marca de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma cliente que sofreu uma lesão ocular após utilizar um produto para cílios e sobrancelhas. A mulher apresentou queimadura química, teve perda temporária de parte da visão e ficou impossibilitada de trabalhar por 15 dias.- Publicidade –
Segundo informações divulgadas pelo g1, a cliente utilizou o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas e, posteriormente, apresentou complicações no olho esquerdo. Uma avaliação realizada por uma perita oftalmologista identificou ceratite grave, inflamação que afeta a córnea, além de edema na pálpebra.
O laudo pericial apontou que a mulher sofreu uma queimadura química após o uso do cosmético. A lesão comprometeu temporariamente sua capacidade visual e provocou o afastamento das atividades profissionais por 15 dias.
Justiça havia negado indenização inicialmente
O pedido de indenização foi rejeitado em primeira instância. Na ocasião, a Justiça considerou que os produtos da empresa possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cliente recorreu da decisão, e o caso foi analisado pelo TJ-SP. O relator, desembargador Andrade Neto, entendeu que a regularização do produto perante a agência sanitária não afasta a responsabilidade da fabricante por eventuais danos causados aos consumidores.
Na decisão, o magistrado destacou que a autorização da Anvisa tem natureza administrativa e não pode ser utilizada como justificativa para excluir a responsabilidade civil do fornecedor.
Com o novo entendimento, a Justiça determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais à cliente, além dos custos advocatícios estabelecidos na decisão.
