O presidente Lula defendeu, durante jantar com 700 empresários que representam o PIB do Brasil, em São Paulo, a importância de abrir debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Danilo Forte (PP), sobre a duração dos mandatos na Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na oportunidade, Lula afirmou que é preciso discutir se os ministros devem permanecer no cargo por toda a vida ou ter um período determinado de atuação.
A manifestação do presidente amplia o espaço político para a discussão sobre a reforma do Judiciário. Embora não represente, por si só, apoio formal à PEC de Danilo Forte, o reconhecimento de que o tema pode ser debatido fortalece uma pauta que vem conquistando adesões entre parlamentares e setores da sociedade.
A proposta de Danilo Forte prevê mandato de 10 anos para novos ministros do Supremo, além de mudanças nas regras de indicação e limitações a decisões monocráticas em assuntos de grande repercussão institucional. O texto também busca alterar mecanismos de funcionamento e responsabilização no Judiciário.
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Para Danilo Forte, a admissão de Lula reforça a importância de discutir uma reforma mais ampla do Judiciário brasileiro. A PEC do deputado cearense busca levar ao Congresso questões como o tempo de permanência dos ministros na Corte, o equilíbrio entre os Poderes e os limites para decisões individuais.
