O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de ter participado do homicídio de Henry Borel, seu filho, morto em 2021.- Publicidade –
Segundo Mendes, a decisão da Justiça do Rio que fundamentou a soltura de Monique em 23 de março “usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional’’, na concepção do ministro. Mendes também classificou como “imperativa’’ o reestabelecimento da custódia de Monique para “garantir a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade concreta dos fatos e o histórico de coação de testemunhas’’. Além disso, a decisão relata que há notícias nos autos de que medidas cautelares teriam sido descumpridas, o que agravou na determinação e reforça a necessidade de prisão preventiva.
Histórico
A prisão preventiva de Monique foi revogada em 23 de março por decisão da juíza Elizabeth Medeiros Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A defesa de Jairinho, também envolvido na morte de Henry Borel, fez com que a sessão plenária fosse cancelada e adiada para 25 de maio.
A transferência de data ocorreu porque os cinco advogados que compõem a defesa de Jairo deixaram o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em protesto contra o indeferimento de um pedido de suspensão, negado pela juíza, motivado por alegações de cerceamento de defesa e falta de acesso a provas digitais. Jairo Souza, o Jairinho, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique Medeiros, é acusada de homicídio por omissão qualificado, tortura e coação.
Após isso, a magistrada fundamentou a soltura ao considerar que a ré e sua defesa técnica compareceram prontas para o julgamento e não contribuíram para o adiamento. De acordo com a decisão, manter a custódia configuraria um constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que o atraso não pode ser imputado à acusada.
Na última quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que determinassem o retorno à prisão de Monique Medeiros, em corroboração a reclamação encaminha à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry.
O caso
Henry Borel tinha 4 anos de idade quando foi morto em 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Os acusados do crime são a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, ex-vereador, conhecido como Dr. Jairinho.
A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro informa que o padrasto agrediu violentamente o menino, que as lesões causaram a morte da criança e que a mãe se omitiu de proteger o filho. O laudo da necropsia feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), revela que no corpo da criança tinha 23 lesões. Ambos negam.
