O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (09) a decisão do ministro André Mendonça que determinava o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Com a medida, os dois permanecem nos cargos. O mérito do afastamento ainda será julgado pela Segunda Turma do Tribunal.
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Ao decidir, Fachin apontou conflito interno e sobreposição de decisões no STF. Ele citou que há julgamento em curso sobre o caso na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar em análise na Presidência. “É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu.
Fachin afirmou ainda que a suspensão é necessária para evitar lesão à ordem pública e à integridade do Tribunal. “Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou.
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A decisão também suspende a apuração aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na elaboração do relatório da PF que apontou relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
