Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nessa quarta-feira (17) um acordo preliminar destinado a encerrar as hostilidades entre os dois países. O memorando de entendimento entrou em vigor imediatamente e estabelece um período de 60 dias para a negociação de um tratado definitivo de paz.
O documento havia sido assinado digitalmente, em uma etapa anterior, pelo vice-presidente norte-americano, JD Vance, e pelo presidente do Parlamento iraniano e principal negociador de Teerã, Mohammad Bagher Qalibaf. As negociações foram conduzidas com a mediação do Paquistão.
A formalização estava inicialmente prevista para sexta-feira (19). Estados Unidos e Irã, porém, decidiram antecipar a assinatura para acelerar a implementação das medidas previstas, especialmente a reabertura do Estreito de Ormuz.
A passagem marítima conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e concentra parcela relevante do transporte mundial de petróleo e gás. Qualquer bloqueio ou restrição na região pode reduzir a oferta global de energia, elevar as cotações internacionais e pressionar os preços de combustíveis.
O memorando estabelece a interrupção imediata das operações militares entre as partes e prevê medidas para garantir a navegação comercial pelo estreito. Em contrapartida, os Estados Unidos deverão aliviar restrições relacionadas às exportações iranianas de petróleo e retirar gradualmente medidas associadas ao bloqueio naval.
O acordo também cria mecanismos de acompanhamento para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. Durante os 60 dias de negociação, os dois governos deverão preservar o cessar-fogo e evitar decisões capazes de alterar o equilíbrio existente ou provocar uma nova escalada militar.
Entre os temas mais sensíveis que permanecem pendentes está o programa nuclear iraniano. Teerã reafirmou o compromisso de não desenvolver armas nucleares e deverá negociar formas de tratamento do estoque de urânio enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica.
O futuro das sanções econômicas impostas ao Irã também será discutido. O governo iraniano busca a retirada das restrições que limitam o comércio de petróleo, as transações bancárias e o acesso do país a recursos mantidos no exterior.
Para Washington, a flexibilização deverá ocorrer de acordo com o cumprimento das obrigações nucleares assumidas por Teerã. A intenção é vincular os benefícios econômicos à verificação internacional das medidas previstas no acordo.
Os 14 termos do memorando incluem ainda o respeito à soberania dos países envolvidos, o compromisso de não agressão e a criação de uma estrutura destinada à reconstrução da economia iraniana. A expectativa é de que o acordo definitivo seja posteriormente respaldado por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A assinatura produziu uma reação favorável nos mercados internacionais, principalmente diante da perspectiva de normalização do tráfego pelo Estreito de Ormuz. A redução dos riscos sobre o fornecimento de energia tende a aliviar os preços do petróleo e a diminuir parte das pressões inflacionárias provocadas pelo conflito.
EUA e Irã assinam acordo para encerrar guerra e reabrir Ormuz
