O governador Elmano de Freitas (PT) comentou nesta quinta-feira (19) sobre o impasse entre o governo federal e os estados sobre o preço dos combustíveis, em alta por conta da guerra no Oriente Médio.
– Publicidade –
A equipe econômica do governo do presidente Lula (PT) propôs na quarta-feira (18) que os estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel em uma tentativa de conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se comprometeria a compensar 50% da perda de arrecadação. Pela proposta, a medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio.
A medida gerou comparações com ação semelhante do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, quando houve a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Elmano afirmou que as medidas têm diferenças.
“Primeiro, o presidente Lula não fez como o Bolsonaro, que mandou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados e aprovou em dias, tirando o recurso do Estado. O governo Lula chamou os governadores, através do secretário da Fazenda, para conversar uma proposta e já dizendo que topa bancar metade disso. Então, tem diferenças importantes. Agora, nós vamos discutir a proposta”, falou Elmano a jornalistas, durante solenidade do Governo do Estado em Caucaia, para anúncio de investimentos à agricultura familiar.
O governador cearense afirmou “não ter segurança” de que uma possível redução na alíquota do imposto estadual ajude a reduzir os preços para os consumidores. A medida traria impacto direto às contas do governo estadual, com redução de arrecadação.
“Às vezes você reduz uma alíquota e não necessariamente a redução vai para o posto. O governo federal mesmo acabou de reduzir IPI, Pis e Cofins e o óleo diesel e a gasolina não estão baixando no posto de gasolina. Então, primeiro nós temos que ter uma proposta que garanta ao cidadão que efetivamente o óleo e a gasolina fiquem no preço que estava antes do anúncio da guerra”.
O governador do PT defendeu diálogo com as empresas importadoras do diesel e sugeriu uma subvenção, ou seja, um tipo de auxílio financeiro do governo para ajudar a combater a alta nos preços dos combustíveis. Ele lembrou o episódio do tarifaço, em 2025, quando seu governo adotou apoio financeiro em apoio às empresas cearenses.
“Talvez nós possamos ir para outros caminhos, por exemplo, chamar as empresas que importam óleo diesel, que importam combustível, ver exatamente qual era o preço de importação antes do anúncio da guerra, qual é o preço atual e a gente se concentrar em talvez fazer a subvenção nesse valor efetivamente praticado no mercado, mas com um compromisso, o valor da gasolina e do óleo disso tem que voltar ao preço de antes”.
