Queima de fogos no Réveillon de 2024 na Avenida Paulista, em São Paulo (Jose Cordeiro/ SPTuris/Divulgação)
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De olho em eventos com horário prolongado e música alta nesta época de fim de ano em São Paulo, a vereadora Cris Monteiro (Novo) propõe endurecer as punições contra a poluição sonora na cidade.
A parlamentar apresentou um projeto na Câmara Municipal paulistana que imporia regras mais rígidas a estabelecimentos que excedem os limites de ruído ou operam sem licença adequada.
Segundo a proposta, depois de multa e intimação em uma primeira autuação, a reincidência ensejaria multa em dobro e fechamento administrativo do estabelecimento, em uma segunda autuação.
Se houvesse desobediência ao fechamento, haveria a instauração de inquérito policial e um novo fechamento do estabelecimento com auxílio policial, incluindo barreiras físicas, se necessário.
O projeto também exigiria comprovação de tratamento acústico para locais com “potencial gerador de ruído” e buscaria incentivar boas práticas por meio do selo “Estabelecimento Amigo do Bairro”.
“Festas e comemorações fazem parte da nossa cultura, mas o direito ao descanso e ao bem-estar deve ser preservado. Este projeto visa encontrar um equilíbrio, garantindo que todos possam usufruir da cidade sem prejuízo à saúde e à rotina de outros”, afirma a vereadora.
