O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 17, que será ele quem decidirá o destino do TikTok no país, pouco depois de a Suprema Corte rejeitar um recurso da empresa dona do aplicativo, a chinesa ByteDance, contra uma lei que exige que ela venda o popular app de vídeos ou encerre suas operações nos EUA.
“Isso, no final das contas, vai ser decidido por mim. Então, fiquem atentos para ver o que farei”, afirmou Trump. O republicano também comentou a autorização concedida pelo Congresso, que o delega a tomar essa decisão.
Empossado, Trump pode dar a opção de adiar a proibição em 90 dias, desde que haja evidências de que as partes envolvidas trabalham para a venda para uma empresa americana. A empresa-mãe do TikTok declarou anteriormente que não tem intenção de vender o aplicativo.
Com decisão da Suprema Corte, o aplicativo pode ser retirado das lojas de aplicativos no próximo domingo, 20.
Decisão da Suprema Corte
Nesta sexta-feira, a Suprema Corte reconheceu que para 170 milhões de americanos o TikTok oferece “uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”. No entanto, o tribunal afirmou que o Congresso está focado em preocupações de segunda nacional e isso teria sido um fator decisivo para a ponderação do caso.
A corte emitiu uma opinião sem assinatura e não houve dissidências registradas. Apesar da decisão, ainda não está claro como a proibição seria feita na prática, já que não há precedentes para um bloqueio em território americano de uma grande plataforma de rede social.
A medida é defendida pelo governo como uma ação necessária para proteger a segurança nacional. As autoridades americanas temem que o governo chinês possa exercer influência sobre o TikTok, seja por meio do controle de conteúdo, seja pela coleta de dados dos usuários americanos.
A ByteDance, por outro lado, argumenta que a proibição do aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.
A lei em questão exige que a ByteDance venda seus ativos a uma empresa fora da China até no máximo um dia antes da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
Em uma declaração à Reuters, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que a administração atual, liderada pelo presidente Joe Biden, não tomará ações sobre o caso, deixando a responsabilidade para o próximo governo, que assumirá a partir de segunda-feira.
Relembre o caso
Em maio do ano passado, Biden sancionou um projeto de lei que decreta a proibição do TikTok caso a ByteDance não venda o aplicativo a uma empresa sediada nos EUA até 19 de janeiro.
A decisão do presidente americano ocorreu como reflexo de uma expressiva votação no Senado. Numa medida bipartidária, 79 senadores foram favoráveis ao projeto, e apenas 18 contra.
Antes, o texto havia sido aprovado na Câmara, por uma margem de 360 a 58 votos, uma espécie de jabuti dentro de um pacote bilionário de ajuda a aliados no cenário internacional envolvidos em conflitos — Ucrânia, Israel e Taiwan. Em seguida, subiu para a mesa de Biden, que já havia se mostrado favorável à lei.
Caso entre em vigor, a App Store, da Apple, e a Play Store, do Google, serão obrigadas a parar de oferecer o TikTok para download ou enfrentarão penalidades financeiras.
