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SÃO GONÇALO DO AMARANTE: INVESTIGAÇÃO EXPÕE LICITAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SEMURB PARA TURBINAR CONTRATO DE LIMPEZA URBANA EM R$ 3,4 MILHÕES

O Jornal É do Estado traz à tona um novo capítulo de descontrole nas contas públicas em São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) está oficializando a contratação emergencial da empresa Construções Venix Ltda (CNPJ 38.261.987/0001-70) pelo montante estratosférico de R$ 3.456.240,24. O processo 006.2026-SEMURB, voltado à limpeza urbana, carrega indícios graves de desídia administrativa e falta de rigor técnico. Um dos pontos mais alarmantes reside na discrepância financeira injustificada: enquanto o Estudo Técnico Preliminar estima o valor em pouco mais de R$ 3,45 milhões, o Projeto Básico subitamente eleva o teto para R$ 3.487.437,38. Esta diferença de R$ 31.197,14, sem qualquer memória de cálculo, indica um dreno silencioso que infla o custo aceitável da dispensa. A empresa beneficiada, Construções Venix Ltda, gerida pelo sócio-administrador Victor Vinicius Macedo Sousa, possui um capital social de R$ 900.000,00, valor significativamente inferior ao vultoso contrato que acaba de abocanhar, levantando o alerta para a capacidade operacional frente ao risco ao erário. A investigação aponta para uma gritante emergência fabricada. A justificativa para a dispensa de licitação baseia-se na suspensão judicial de um contrato anterior, mas o próprio município admite que o processo de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor arrasta-se desde 2024 sem conclusão. Essa inércia administrativa serve de trampolim para contratações diretas, fugindo da ampla competitividade. Somado a isso, o objeto do contrato é uma aglutinação excessiva e suspeita: mistura desde varrição e capinação até a locação de máquinas pesadas, micro-ônibus e motos, o que inviabiliza a participação de empresas especializadas e favorece a subcontratação desenfreada. Este cenário de gastos não é isolado. A escalada de recursos em São Gonçalo do Amarante é evidenciada por outros processos recentes que indicam um fatiamento de despesas e um volume financeiro alarmante: em janeiro e fevereiro de 2026, a entidade já empenhou R$ 6.695.000,00 em benefícios sociais, R$ 2.499.267,66 em reformas escolares e outros R$ 1.518.307,59 para obras na CEDI Maria Hercília. O cerco aos cofres públicos parece não ter fim, com milhões sendo despejados em contratos que evitam o rigor do certame licitatório convencional. Nossa Tedação mantém o espaço aberto para que os órgãos e empresas citados enviem notas de esclarecimento ou solicitações de direito de resposta, prezando pelo contraditório e pela transparência.

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