Os municípios de Quixeramobim e Potiretama, no Ceará, reconheceram situação de emergência por estiagem. Nesta sexta-feira, 18, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu além dessas duas cidades, outras 17 que foram afetadas por desastres em todo o País.
Foi aprovado pelo MIDR cerca de R$ 1,7 milhão para atender aos municípios do Nordeste.
De acordo com o governo federal, o estado do Piauí é o mais afetado desde o início do ano até agora, com 126 cidades em situação de emergência, seguido da Paraíba, com 107; Pernambuco, 100; Bahia, 95; Rio Grande do Norte, 73; Ceará e Alagoas, ambos com 31; Sergipe, 11, e Maranhão, 4.
O Piauí já atingiu, em pouco mais de seis meses, número superior de municípios com reconhecimento de situação de emergência por causa da seca/estiagem em 2024, quando foram 107 cidades afetadas.
Além do Ceará, a Defesa Civil nacional reconheceu que municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram afetados por desastres naturais.
A portaria nº 2.197, com os reconhecimentos acerca dos dois municípios do Ceará, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Potiretama teve sua situação reconhecida no último dia 7 de julho. Já Quixeramobim teve o cenário identificado no último dia 2 do mesmo mês.
Os municípios castigados por fortes chuvas foram Caiana, em Minas Gerais, e Arambaré, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Paraíso do Sul, Passa Sete, Pirapó e São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul.
Além dos municípios do CE, as cidades de Valente, Tanque Novo, Curaçá e Lajedo do Tabocal, na Bahia, passam por um período de estiagem.
Já a cidade de Alvarães, no Amazonas, foi reconhecida em situação emergencial por conta das inundações.
Enquanto isso, as cidades de Dona Francisca e Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Boa Vista da Aparecida e Abelardo Luz, no Paraná, foram atingidos por queda de granizo e vendaval, respectivamente.
Seca e Estiagem: qual a diferença?
De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Casa Branca (ARESPCAB), a estiagem é um período prolongado de baixa pluviosidade, ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição.
Já a seca é um período de tempo seco, prolongado o suficiente para que a ausência, deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico. Do ponto de vista meteorológico, a seca é considerada também uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução relevante das reservas hídricas existentes.
As prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
41 municípios cearenses declaram situação de emergência
De acordo com um relatório do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), outros municípios também declararam situação de emergência. Ao total, são 41 cidades que estão enfrentando condições de estiagem, seca e tempestade local. Confira abaixo:
- Acopiara – Estiagem e Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
- Aiuaba – Estiagem
- Alto Santo – Estiagem
- Araripe – Estiagem
- Arneiroz – Seca
- Boa Viagem – Estiagem
- Campos Sales – Estiagem
- Canindé – Estiagem
- Capistrano – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
- Caridade – Estiagem
- Catunda – Estiagem
- Caucaia – Estiagem e Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
- Choró – Estiagem
- Deputado Irapuan Pinheiro – Estiagem
- Ibicuitinga – Seca
- Independência – Estiagem
- Iracema – Estiagem
- Irauçuba – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas e Estiagem
- Itapajé – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
- Itatira – Estiagem
- Jaguaretama – Estiagem
- Madalena – Estiagem
- Milhã – Estiagem
- Mombaça – Estiagem
- Mombaça – Enxurradas
- Morada Nova – Estiagem
- Parambu – Estiagem
- Paramoti – Estiagem
- Penaforte – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
- Piquet Carneiro – Seca
- Potiretama – Estiagem
- Quiterianópolis – Seca
- Quixadá – Estiagem
- Quixeramobim – Estiagem
- Russas – Tempestade Local/Convectiva – Vendaval
- Senador Pompeu – Seca
- Tauá – Estiagem
- Várzea Alegre – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
Como solicitar recursos?
Cidades que possuam o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, uma equipe técnica da DC nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, a portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A DC nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa aqui.
