A governadora de Nova York, Kathy Hochul, sancionou nesta quinta-feira, 26, uma lei que multa grandes empresas de combustíveis fósseis responsáveis por danos causados pelas mudanças climáticas. A medida visa arrecadar US$ 75 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, destinados a financiar projetos de infraestrutura e iniciativas de adaptação ambiental no estado.
A nova lei, conhecida como “Climate Change Superfund Act”, estabelece que empresas responsáveis por emissões significativas de gases causadores do efeito estufa entre 2000 e 2018 deverão contribuir para um fundo estadual. Os recursos serão gastos na mitigação dos impactos das mudanças climáticas, incluindo a adaptação de vias, no trânsito, nos sistemas de água e esgoto, em edificações e outros equipamentos.
“Nova York deu um tiro que será ouvido em todo o mundo: as empresas mais responsáveis pela crise climática serão responsabilizadas”, afirmou a senadora estadual Liz Krueger, democrata e coautora do projeto.
Empresas de combustível fóssil serão multadas com base na quantidade de gases causadores do efeito estufa que lançaram na atmosfera no período determinado. Entretanto, a lei não começará a penalizar as empresas imediatamente. Em vez disso, o estado deve criar regras sobre como identificar as partes responsáveis, notificar as empresas sobre as multas e criar um sistema para determinar quais projetos de infraestrutura serão pagos pelo fundo. As multas deverão ser pagas a partir de 2028.
O Instituto Americano de Petróleo, principal grupo de lobby da indústria petrolífera, criticou a legislação.
“Esse tipo de legislação representa nada mais do que uma nova taxa punitiva sobre a energia americana, e estamos avaliando nossas opções daqui para frente”, disse em comunicado.
Nova York é o segundo estado dos EUA a aprovar uma legislação desse tipo, seguindo os passos de Vermont, que implementou uma lei semelhante no início deste ano.
