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A Lei Paulo Gustavo foi instituída para fomentar atividades culturais em todo o país (Governo Tocantins/Reprodução)
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Dados do Ministério da Cultura mostram que o Tocantins, do governador Wanderlei Barbosa, foi o estado com o maior índice de execução da Lei Paulo Gustavo — utilizando 99,1% dos 25,6 milhões de reais recebidos — no país. A Paraíba (98,7%) e o Distrito Federal (98,6%) completam as primeiras posições no ranking nacional.
Os desempenhos estaduais apresentaram variações significativas, com Rondônia utilizando apenas 3,4% dos recursos recebidos, evidenciando disparidades na implementação da política pública.
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No Tocantins, em 2023, foram lançados cinco editais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, oferecendo 536 vagas e recebendo 1.676 inscrições. Foram contemplados 509 projetos e premiações, incluindo ações destinadas às comunidades indígenas e quilombolas, alcançados por iniciativas de busca ativa que percorreram mais de 8 mil quilômetros em todo o estado.
A Lei Paulo Gustavo foi instituída para fomentar atividades culturais em todo o país, priorizando o apoio a projetos de impacto local, com resultados que refletem a capacidade de planejamento e execução das gestões estaduais.
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