Chegada de venezuelanos no Brasil, via Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho (Gema Cortes / Organização Internacional para as Migrações/Reprodução)
Continua após publicidade
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir um CPF, após fugirem do regime de Nicolás Maduro.
Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de venezuelanos, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”.
Segundo o MPF, há “necessidade de apurar possível discriminação a estrangeiros, em especial a venezuelanos, no acesso a serviços públicos e administrativos em geral diante da negativa de inscrição no CPF”.
O Radar já mostrou que a fuga de venezuelanos para o Brasil deu espaço a um mercado ilegal de despachantes que ajudam venezuelanos a obter acesso a benefícios sociais do governo brasileiro, como Bolsa Família e o BPC, e depois retornam à Venezuela. A PF investiga o caso.
