O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 38 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa investigada por operar um esquema de desvio de dinheiro público que teria atingido ao menos oito municípios do Ceará, sendo eles: Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca.
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Os desvios ocorreram nas prefeituras e nas câmaras municipais dessas cidades, por meio de processos licitatórios irregulares. Conforme o MP do Ceará, os recursos desviados chegariam ao valor de R$ 7,7 milhões, entre os anos de 2015 e 2017.
O processo tramita em sigilo e os nomes dos denunciados não foram revelados. Eles devem responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Além da condenação dos 38 denunciados, o MP estadual pediu à Justiça que seja estabelecido um valor mínimo a ser pago pelos acusados para reparação dos danos causados aos cofres dos municípios.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
A denúncia do Ministério Público do Ceará foi feita na na última sexta-feira (20), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A medida foi fundamentada com base em relatórios de inteligência financeira e quebra de sigilo bancário.
De acordo com o Gaeco, a organização criminosa seria composta por três núcleos:
1. o político/administrativo, formado por agentes públicos que facilitavam a entrada das empresas na administração através de licitação e autorizavam os pagamentos indevidos;
2. o empresarial, responsável pela criação de empresas de fachada e pela simulação de concorrência em licitações;
3. o operacional, composto por “laranjas” que cediam suas contas bancárias para o depósito dos valores desviados.
Ainda conforme as investigações, o grupo usava empresas de consultoria contábil para controlar os setores financeiros de órgãos públicos.
Uma vez instalados, os criminosos forjavam a prestação de serviços por pessoas físicas ligadas ao esquema, que teriam recebido pagamentos pelas mesmas atividades que deveriam ser realizadas pelas empresas vencedoras das licitações irregulares.
Os recursos eram destinados aos “laranjas” por meio de transferência direta, sem qualquer registro ou repasse das informações aos órgãos de controle. Em alguns casos, as contas dos investigados funcionavam como um verdadeiro “caixa rápido” semanal, com retiradas constantes e imediatas após o depósito de verbas públicas.
