A Globo até tentou, mas o Governo manteve o veto que proíbe a novela Cabocla para menores de 14 anos. A emissora entrou em ação depois que o Ministério da Justiça determinou a mudança da classificação indicativa da trama, que está em reprise na faixa Edição Especial.
A polêmica começou no fim de novembro, quando o departamento do MJ responsável pela verificação dos conteúdos exibidos pelas TVs mandou que a classificação do folhetim passasse de “livre para todos os públicos” para proibido para “não recomendada para menores de 14 anos” por “conter drogas, linguagem imprópria e violência”.
Cabocla está atualmente em reprise na faixa das 14h45, mas a determinação do Governo não afetará a exibição da novela na TV. No entanto, a Globo teve que mudar a classificação indicativa, informando ao telespectador sobre o veto para menores.
Proibição mantida
Em despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro, o Ministério da Justiça indeferiu o pedido da Globo. A pasta argumentou que a emissora não apresentou “qualquer nova situação fática ou jurídica” para mudar a decisão anterior.
Na publicação, o Governo listou novamente o que motivou a determinação de que a trama seja proibida para menores de 14 anos. Entre os motivos, estão linguagem chula e de conteúdo sexual, consumo de droga lícita, angústia, arma com violência, exposição de pessoa em situação degradante ou constrangedora, ato violento, assédio sexual, presença de sangue, agressão verbal, exposição de cadáver, estigma ou preconceito e morte intencional.
Cabocla na mira da Justiça
O despacho em questão tem como alvo a íntegra de Cabocla disponível no Globoplay. No entanto, o documento ressalta que “a decisão é válida para a obra completa e para as derivadas que porventura estejam em exibição”.
“A manutenção da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico, o que se mostra especialmente importante em programas seriados”, diz a decisão.
A reprise de Cabocla está prevista para continuar em exibição nas tardes da Globo até março.
