Resgate em Brumadinho: cinco anos depois, dois executivos são processados administrativamente (Alexandre Mota/Nitro)
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retoma nesta quinta-feira, às 9h, o julgamento sobre a responsabilidade de Fabio Schvartsman e Gerd Peter Poppinga no rompimento da barragem de Brumadinho. Eles eram, respectivamente, CEO e diretor de Ferrosos e Carvão da Vale à época da tragédia.
Até agora, o único a se pronunciar foi o relator do caso, Daniel Maeda, que votou pela condenação de Poppinga a uma multa de 27 milhões de reais “por ter faltado com dever de diligência” e pela absolvição de Schvartsman.
Em seu voto, o relator do processo conta que, quando depôs à CVM, Poppinga “mencionou repetidamente sua falta de conhecimento sobre os assuntos técnicos” da diretoria de Ferrosos e Carvão e alegou que, “devido a essa falta de expertise, não se envolvia em questões técnicas e confiava em uma equipe de especialistas”.
“O dever de diligência é uma obrigação de meio e não de resultado; portanto, o comportamento e atitude de Gerd Peter Poppinga nas questões diárias relacionadas à segurança das barragens deveria ter demonstrado zelo, prudência e cuidado. No entanto, ficou claro, ao longo da análise deste Voto, que (Poppinga) permaneceu inerte frente aos sinais de alertas”, escreve Maeda.
Faltam os votos dos diretores Otto Lobo – que pediu vista do processo em outubro e suspendeu a sessão – e João Accioly, além do presidente João Pedro Nascimento.
