No Ceará, não há registro de operações regulares de balonismo como produto turístico. Informação é da Secretaria do Turismo (Setur), que destaca ainda que a atividade não integra as estratégias de diversificação da oferta turística no Estado.
Em Pacoti, a 98,5km de Fortaleza, é realizada a subida ancorada de balão gigante, mas sem voo livre.
A prática de balonismo chamou atenção nas redes sociais após um acidente, envolvendo um incêndio de balão, vitimar fatalmente oito pessoas no município de Praia Grande, em Santa Catarina, no último sábado, 21.
No Brasil, balonismo é permitido em espaços de voo autorizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), de acordo com as regras estabelecidas pelos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 91 ou RBAC nº 103, conforme o caso.
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que antes do acidente, no dia 6 de junho, especialistas em regulação da Anac estiveram presentes em Praia Grande para discutir, em duas reuniões distintas com representantes do setor turístico local, Sebrae, Ministério do Turismo e Prefeitura local, sobre o potencial turístico do Geoparque, que envolve sete cidades da região em que o balonismo é atividade de destaque.
Durante o evento, a Agência ressaltou que já existe possibilidade de operação de voos certificados, desde que aeronave, profissional e empresa atendam aos requisitos regulamentares. De acordo com o órgão, esses processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança.
Ainda no encontro, a secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio, destacou que a regulamentação vigente está centrada na segurança aérea e ainda carece de diretrizes específicas voltadas à operação turística e comercial da atividade.
Segundo a Anac, atualmente não há operação certificada de balão no Brasil, mas são permitidas operações com balão como prática desportiva. A atividade, assim como outros esportes radicais, é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Uma pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco.
A prática esportiva é normatizada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103. As aeronaves do aerodesporto não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática e cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação.
Ainda em nota, a Anac ressaltou que o balão acidentado no dia 21 de junho não era certificado e que o piloto, identificado como Elves de Bem Crescencio, não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL).
No Ceará, a Setur informou que não possui registro de operações regulares de balonismo como produto turístico no Ceará e que a atividade não integra as estratégias de diversificação da oferta turística no Estado.
Por se tratar de operação aérea, a pasta afirmou ainda que a atividade é de competência e regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece as normas, critérios e requisitos para a prática de balonismo no país, tanto em relação à segurança quanto à habilitação dos operadores.
Regras para a prática de balonismo no Brasil
Para operar um voo balão, o piloto deve possuir uma Licença de Piloto de Balão Livre (PBL) válida. Nos casos de operações puramente desportivas, o balão fica sujeito às mesmas regras aplicáveis à operação de veículos ultraleves motorizados, de acordo com o RBAC nº 103, sendo suficiente o cadastro para viabilizar sua operação.
Dentre as regras exigidas pela Anac, a operação de veículo ultraleve ou balão livre tripulado é limitada à condição visual (VMC) em período diurno e mantendo-se referência visual com a superfície durante todo o voo.
Além disso, os tripulantes do balão precisam ser maiores de 18 anos e devem estar cientes de que se trata de atividade desportiva de alto risco, que ocorre por conta e risco dos envolvidos, onde operador e aeronaves não dispõem de qualquer qualificação técnica emitida pela ANAC, não havendo, portanto, qualquer garantia de segurança.
Fica também proibido o lançamento de objetos ao solo que possam causar riscos às pessoas ou propriedades. Os balões também não podem operar sobre áreas densamente povoadas, aglomerados rurais, aglomeração de pessoas, áreas proibidas ou restritas.
Há ainda requisitos específicos para operação em determinadas áreas e espaços de voo, que poderão ser exigidos em função das características operacionais da região.
Balão é considerado o primeiro invento voador apresentado por um brasileiro
O balão é considerado o primeiro objeto voador apresentado por um brasileiro, antes mesmo do avião. No livro “A História dos Esportes”, publicado em 2019, Orlando Duarte conta que, em 1709, o padre Bartholomeu de Gusmão, conhecido como um dos precursores do balonismo, apresentou o invento ao rei João V de Portugal.
Feito de papel, o equipamento, apelidado de Passarola, pegou fogo antes mesmo que pudesse sair do chão. Na segunda tentativa, o balão finalmente voou. Após uma subida de aproximadamente quatro metros, o veículo foi abatido por guardas do palácio, que temiam um novo incêndio.
O surgimento oficial dos balões, entretanto, data de 1783. Na França, os irmãos Etienne e Joseph Montgolfier realizaram um teste com o equipamento, levando a bordo alguns animais, que retornaram ao solo em perfeitas condições após cerca de 25 minutos. A aventura foi assistida pelo rei Luís XVI e pela população parisiense da época.
Já no começo do século XX, os primeiros balões começaram a ser fabricados em maior escala. Os equipamentos utilizavam como combustível o hidrogênio, um gás mais inflamável que o propano, que costuma ser usado nos voos contemporâneos. Por conta do risco e dos acidentes, a modalidade passou a ser considerada perigosa e só voltou a ser praticada por volta de 1960.
Atualmente, o balonismo é considerado um dos esportes mais espetaculares do mundo. Guiados pelo vento, os balões manobráveis são inflados de ar quente e utilizam o gás propano como combustível. A altura do voo é regulada pela temperatura que o equipamento recebe em seu interior. À medida que o ar frio se mistura ao calor, a subida diminui.
O bojo ou envelope do balão costuma ser feito de náilon ou dácron e possui dois controles: um para a entrada de ar frio e outro para esvaziar o balão com ar quente, quando estiver no solo.
A parte de baixo do objeto voador, chamada de cesta, fica a uma distância segura das chamas e costuma ser feita de vime, palmeira e rotim. Nela, são acoplados os cilindros de gás utilizados durante o voo, operados por uma válvula.
Os balões podem alcançar alturas acima dos 10 mil metros. Antes e durante o voo, o piloto deve ficar atento às condições atmosféricas e meteorológicas, além de conhecer as linhas dos ventos da região. Para garantir a descida do veículo, é preciso fazer com que o ar frio entre no balão. Nesse momento, o fogo costuma ser desligado e uma corda é lançada por questões de segurança.
Na atualidade, o balonismo ainda é visto como um grande evento. A prática esportiva, a propósito, ganhou ares de competição. No Brasil, o desporto foi regulamentado em 1987, quando a Fundação da Associação Brasileira de Balonismo realizou o seu primeiro campeonato brasileiro, no ano seguinte. Além disso, os festivais coloridos e as subidas ancoradas de balão costumam atrair turistas e movimentar cidades mundo afora.
