O parlamento do Reino Unido abriu nesta sexta-feira, 29, a discussão sobre uma nova lei que pode legalizar a morte assistida, ou eutanásia, para pacientes com doenças terminais. A proposta, que desencadeou um debate nacional sobre dignidade na morte e cuidados paliativos, deve ser aprovada ou rejeitada ainda hoje.
Se os legisladores apoiarem o projeto de lei “Adultos com Doenças Terminais (Fim da Vida)”, os britânicos seguiriam os passos de países como Austrália, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos, com uma de suas maiores reformas sociais em gerações.
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O que propõe a lei
A proposta daria aos adultos com doenças terminais, ainda em pleno uso de suas faculdades mentais, que tenham seis meses ou menos de vida segundo avaliações médicas, o direito de escolher morrer com assistência médica. Defensores do projeto de lei argumentam que se trata de encurtar o período de sofrimento de pacientes nessas condições, além de outorgar-lhes mais controle sobre suas próprias vidas.
Se o texto for aprovado, ele ainda enfrentará novas votações em 2025 antes de ser implementado.
“Vamos deixar claro, não estamos falando sobre uma escolha entre a vida ou a morte. Estamos falando sobre dar aos pacientes terminais uma escolha de como morrer”, disse a relatora da proposta, a deputada Kim Leadbeater, do Partido Trabalhista, ao parlamento.
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Críticos, por sua vez, acreditam que o projeto abre brecha para pessoas vulneráveis e doentes serem pressionadas a morrer, por medo de serem um fardo para suas famílias e a sociedade.
O debate será decisivo, já que muitos legisladores afirmaram que ainda não se decidiram sobre como votarão. Nesta sessão, o voto é livre – quando os políticos estão autorizados a se manifestar de acordo com sua consciência, e não precisam seguir o combinado do partido.
Debate nacional
A proposta provocou um verdadeiro debate nacional no Reino Unido. Ex-primeiros-ministros, líderes religiosos, médicos, juízes, pessoas com deficiências e ministros do governo do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, emitiram opiniões sobre o assunto. No passado, Starmer declarou apoio à eutanásia, mas não disse como votará nesta sexta-feira. Seu Partido Trabalhista, que tem uma grande maioria no parlamento, está dividido sobre o assunto.
Do lado de fora da casa legislativa, tanto apoiadores e quanto oponentes da legalização da eutanásia se reuniram para manifestações. As cenas refletem a divisão profunda que o tema provoca, quase uma década após a última tentativa de mudar a lei – que, por óbvio, foi rejeitada.
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Algumas faixas diziam “não transforme médicos em assassinos”, enquanto outras atestavam: “Meu último desejo é que minha família não me veja sofrer. E eu não terei que fazer isso”.
Pesquisas sugerem que a maioria dos britânicos apoia a legalização da morte assistida. Mas o apoio no parlamento é menos garantido. Alguns legisladores argumentam que a proposta atual carece de detalhes e precisa ser sustentada por mais pesquisas para estudar as implicações legais e financeiras de uma mudança na lei.
Críticos sustentam que as salvaguardas introduzidas em torno da eutanásia foram posteriormente afrouxadas no Canadá, onde a legalização, inicialmente restrita a pacientes terminais, foi expandida para aqueles com condições incuráveis.
