Pelo menos cinco crimes sexuais são cometidos por dia no Ceará. Em quase 90% dos casos, as vítimas são mulheres, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). No caso de um estupro, como proceder? Para onde ir: hospital ou delegacia? Qual o prazo para realizar a denúncia? Veja perguntas e respostas sobre o que fazer em caso de estupro. Existem unidades de saúde de referência no atendimento as vítimas do crime no Ceará, onde são feitos os procedimentos necessários para resguardar a saúde da mulher, além dos encaminhamentos adequados nessas situações.
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Daciane Barreto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Ceará, destaca a “carga muito grande de culpabilização da mulher” vítima desses crimes. Ela frisa que a mulher não deve ter medo ou vergonha de buscar ajuda.”Não é a roupa, o batom, a hora na rua. Nada disso é responsabilidade nossa. Não se envergonhem nem se sintam culpadas. O único culpado é o estuprador. É o único que deve se envergonhar”, diz.Na dúvida, antes de ir para algum lugar, ligue para Central de Atendimento à Mulher – 180 para ter mais informações. O que caracteriza um estupro? Desde 2009, o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”. Ou seja, não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro.
Segundo a lei, não há relação sexual com menores de 14 anos. Nesse caso, sempre será considerado estupro de vulnerável. Hospital ou delegacia: onde procurar ajuda após um estupro?Conforme Daciane Barreto, o ideal é a vitima dirigir-se à rede de saúde até 72 horas após o crime para a coleta de provas. Na unidade, deve ser feita a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e prevenção de gravidez indesejada.No Ceará, são cinco unidades de saúde — quatro para adultos e uma para crianças — referenciadas para atender vítimas de estupro e realizar o atendimento específico para esses casos, com acolhimento, apoio psicológico e encaminhamentos.
Nos locais, a polícia é acionada para que os procedimentos de segurança sejam realizados, como o Boletim de Ocorrência (B.O.). No caso de procurar ajuda 72h após o crime, é indicado que a vítima se encaminhe para uma delegacia especializada. Pode tomar banho? O que é recomendado para preservar vestígios? O indicado é que a vítima não tome banho, preserve a roupa, as unhas, os calçados e tudo o que for possível do momento do crime. Isso é fundamental para colher provas e aumentar as chances de o agressor ser capturado e punido.
“Muitas vezes, o primeiro desejo (da vítima) é tomar banho. Em uma série de sentimentos dolorosos. Mas o ideal é manter (os vestígios)”, pondera Daciane. Delegacia: quais procedimentos a vítima de estupro deve passar? A vítima pode ir a qualquer momento em uma delegacia denunciar um estupro. O mais aconselhável é se encaminhar a uma unidade com atendimento especializado. Lá, a vítima é encaminhada à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para realização de exame de corpo de delito e coleta de provas.Se a vítima for primeiro a uma delegacia, depois, ela deve ser encaminhada à rede de saúde para ter acesso à profilaxia.
Em equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense — no Interior do Estado —, a vítima tem acesso à diversos atendimentos, como coleta de provas, registro de BO e exame de corpo de delito nas unidades da Pefoce e da Delegacia da Mulher instaladas no local. Atendimento à vítimas de estupro: unidades de referência no CearáMaternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac)Endereço: Rua Coronel Nunes de Melo, bairro Rodolfo TeófiloContato: (85) 3366-8502Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (Gonzaguinha)Endereço: Av. Washington Soares, 7700 – MessejanaTelefone: (85) 3101-4353Hospital Geral de Fortaleza (HGF)Endereço: Rua Riachuelo, 900 – Papicu Telefone: (85) 3457-9261Hospital Geral Dr. César CalsEndereço: Avenida Imperador, 545 – CentroTelefone: (85) 3101-5404 /(85) 3101-5412Hospital Infantil Albert Sabin (atendimento infantil)Endereço: R. Tertuliano Sales, 544 – Vila UniãoTelefone: (85) 3492-5336Instituições de proteção à mulher Casa da Mulher Brasileira do CearáO equipamento abriga Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública, além de Centros de Referência municipal e estadual que ofertam atendimento psicossocial.Endereço: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa. Bairro Couto Fernandes – Fortaleza.Telefone: (85) 31082999 / 31082998 / 31082997E-mail: casadamulherbrasileiradoceara@mulheres.ce.gov.br Informações e DenúnciasRecepção: (85) 3108.2992 / 3108.2931 – Plantão 24hDelegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108.2950 – Plantao 24h, sete dias por semanaCentro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108.2966 – Segunda a domingo (exceto feriados), 8h às 20hDefensoria Pública: (85) 3108.2986 – Segunda a sexta, 8h às 17hMinistério Público: (85) 3108. 2940 / 3108.2941 – Segunda a sexta, 8h às 16hJuizado: (85) 3108.2971 – Segunda a sexta, 8h às 17hBrinquedoteca: (crianças de 0 a 12 anos) – Plantão 24hCasa da Mulher Cearense: Juazeiro do Norte, Quixadá e SobralIdealizadas a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira, as três Casas da Mulher Cearense, localizadas nos municípios de Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral, atuam com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.Casa da Mulher Cearense – Juazeiro do NorteEndereço: Av. Pe. Cícero, 4501, São JoséContato: (85) 98128-8071 | casadamulhercearense.cariri@mulheres.ce.gov.br Casa da Mulher Cearense – QuixadáEndereço: Rua Luis Barbosa da Silva – Planalto RenascerContato: (85) 98957-2422 | casadamulhercearense.quixada@mulheres.ce.gov.br Casa da Mulher Cearense – SobralEndereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinho, s/n – bairro Gerardo Cristino de MenezesContato: (85) 98959-7453 | casadamulhercearensesobral@gmail.com Delegacias de defesa da mulher no Interior do CearáDelegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba Endereço: Av. Marginal Nordeste, sn – Conj. Jereissati 3, PacatubaTelefone: (85) 3384-5820/ (11) 98161-7982E-mail: ddmpacatuba@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de CaucaiaEndereço: Rua Porcina Leite, 113 – Parque Soledade, CaucaiaTelefone: (85) 3101-7926/ (85) 3101-7927E-mail: ddmcaucaia@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de MaracanaúEndereço: Av. Padre José Holanda do Vale, 1691 – Piratininga, MaracanaúTelefone: (85) 3371-7835/ (85) 3101-7345E-mail: ddmmaracanau@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher do CratoEndereço: Rua Dom Quintino, 704 – Centro, CratoTelefone: (88) 3102-1250E-mail: ddmcrato@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de IguatuEndereço: Av. Monsenhor Coelho, s/n – São Sebastião, IguatuTelefone: (88) 3581-9454E-mail: ddmiguatu@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do NorteEndereço: Avenida Padre Cícero, 4455 – São José, Juazeiro do Norte (Casa da Mulher Cearense)Telefone: (88) 3102-1102E-mail: ddmjuazeiro@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de Icó Endereço: Rua Padre José Alves de Macedo, 963 – Cidade Nova, IcóTelefone: (88) 3561-5551E-mail: ddmico@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de SobralEndereço: Rua Monsenhor Aloísio, s/n – Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral (Casa da Mulher Cearense)Telefone: (88) 3677-4282E-mail: ddmsobral@policiacivil.ce.gov.br Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá Endereço: Rua Luiz Barbosa da Silva, 270 – Planalto Renascer, Quixadá Telefone: (88) 3412-8082E-mail: ddmquixada@policiacivil.ce.gov.br Sobre o assunto
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