O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deverá julgar, nesta quinta-feira (30/7), a ação que pode definir se a Federação União Progressista permanecerá na oposição, apoiando Ciro Gomes, ou se será autorizada a integrar a base governista liderada por Elmano de Freitas.
A disputa começou após as convenções individuais do União Brasil e do Progressistas aprovarem apoio à Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, responsável pela candidatura de Elmano à reeleição. Posteriormente, a convenção da própria Federação União Progressista decidiu apoiar Ciro Gomes e integrar a coligação oposicionista.
Os diretórios estaduais do União Brasil e do PP ingressaram com uma ação para anular a convenção da federação. As duas legendas sustentam que a decisão da estrutura federativa não poderia contrariar as deliberações tomadas anteriormente por cada partido.
A Federação União Progressista apresenta interpretação diferente. O grupo argumenta que, por funcionar como uma única agremiação nas eleições, cabe à federação tomar a decisão soberana sobre coligações e candidaturas majoritárias. Até uma eventual decisão contrária do TRE-CE, permanece válida a deliberação que colocou o bloco na chapa de Ciro Gomes.
O desembargador eleitoral Wilker Macêdo Lima, relator da ação, determinou prazo de um dia para que a federação e o Ministério Público Eleitoral se manifestassem. Em vez de analisar isoladamente o pedido de suspensão imediata da convenção, o magistrado encaminhou o processo para julgamento pelo plenário do tribunal.
O resultado terá impacto direto na formação das chapas majoritárias. A convenção da União Progressista aprovou apoio a Ciro, indicou Roberto Cláudio para vice-governador e Capitão Wagner para o Senado. Caso a ata seja anulada, a composição oposicionista poderá ser redesenhada às vésperas do encerramento do período de convenções.
A decisão também poderá influenciar a distribuição de recursos eleitorais e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. A parte derrotada ainda poderá apresentar recursos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, o que significa que o julgamento desta quinta-feira pode não encerrar definitivamente a controvérsia.
O impasse revela uma disputa que deixou de ser apenas política e passou a depender de uma interpretação jurídica: definir quem possui a palavra final quando os partidos integrantes aprovam uma posição, mas a convenção da federação decide seguir um caminho diferente.
