Segundo o DataSUS, existem 1.130 leitos psiquiátricos em 49 estabelecimentos no Ceará com atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente em Fortaleza, são mais de 800 leitos em saúde mental. Um estudo técnico com a relação dos leitos psicossociais cadastrados, a situação atual de funcionamento e as causas que impedem ou limitam a utilização será requisitado, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).O pedido ficou sob a responsabilidade da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, após audiência realizada na terça-feira (7). A Sesa deverá informar ainda indicadores, como taxa de ocupação, número de internações, tempo médio de permanência, perfil dos pacientes, solicitações não atendidas, além de dados sobre a composição das equipes multiprofissionais, estrutura física e a relação detalhada sobre os hospitais contemplados por recursos estaduais e federais. E a previsão de instalação de novos leitos, especificando onde serão implantados, em que quantidade e em qual prazo.Segundo a promotora Ana Cláudia Uchôa, também será expedida recomendação à Sesa, orientando sobre a reavaliação da Política Estadual de Incentivo Hospitalar destinada aos leitos psicossociais, a produção de um plano de ação contendo medidas destinadas à regularização dos leitos atualmente inoperantes e a implantação de um painel estadual permanente de monitoramento das vagas, com acesso público.Em nota enviada ao jornal O Estado, a Sesa informa que “as informações técnicas serão apresentadas no âmbito do diálogo institucional estabelecido com o Ministério Público”. A Secretaria confirma ainda que representantes das Coordenadorias de Saúde Mental e de Regulação participaram da audiência e que reafirma o “compromisso com a transparência e a colaboração com os órgãos de controle, prestando todos os esclarecimentos solicitados nos prazos estabelecidos”.A nota informa também que o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), é referência estadual no atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e em situação de crise. A unidade dispõe de emergência 24 horas, ambulatórios especializados e leitos de internação, integrando a Rede de Atenção Psicossocial do Estado. Em média, 2.019 atendimentos são realizados por mês na emergência.Pelos dados informados na audiência, Fortaleza necessita de aproximadamente 65 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, somente em 2025, foram realizados quase 500 mil atendimentos em saúde mental na cidade, que conta com 16 Caps, três Unidades de Acolhimento, quatro Residências Terapêuticas e leitos psiquiátricos em hospitais.(Por Elizabeth Rebouças)
