O combate à criminalidade e à corrupção, a defesa da infância, da saúde e da educação e o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Interior estão entre as prioridades da gestão do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos. Em entrevista durante a posse de 34 novos promotores de Justiça, realizada na sexta-feira (26), em Fortaleza, o chefe do MPCE afirmou que o reforço no quadro de membros permitirá ampliar a presença da instituição nas comarcas do Interior e fortalecer a prestação de serviços à população.
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Segundo Herbet Santos, a chegada dos novos promotores representa um reforço da atuação ministerial em diferentes frentes. “Nós vamos reforçar ainda mais o combate à criminalidade, o combate à corrupção, garantir a acessibilidade do cidadão cearense à defesa da infância, da saúde e da educação. A gente busca ainda mais se aproximar do cidadão cearense, em especial o cidadão do interior do nosso Estado”, afirmou.
O procurador-geral também disse que todas as comarcas de entrada inicial do Interior passam a contar com promotores de Justiça. De acordo com ele, o preenchimento dessas vagas amplia a capacidade de atendimento da população, sobretudo em municípios onde os membros da instituição respondiam por mais de uma comarca.
Herbet Santos afirmou ainda que a convocação da nova turma ocorreu às vésperas do encerramento da validade do concurso público realizado em 2022. Segundo ele, os promotores aguardavam a nomeação havia cerca de quatro anos.
Reforço nas eleições
A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, explicou que a chegada dos novos promotores ocorre em um momento de preparação para as eleições majoritárias de outubro e reforça a atuação do Ministério Público também na área eleitoral.
“É um grande reforço justamente para esse período, que é o eleitoral, um período delicado, que exige observância de prazos, fiscalização e acompanhamento dos registros de candidatura. O Ministério Público tem um papel muito importante nesse aspecto da democracia”, afirmou.
Segundo ela, além da atuação eleitoral, os novos membros reforçarão o trabalho em áreas como criminal, cível, habitação e atendimento direto à população. “Nas comarcas menores, o Ministério Público é muito procurado pela população para prestar atendimento. A presença do promotor de Justiça é fundamental para garantir esse acompanhamento e fortalecer a atuação da instituição”, disse.
Novos promotores
A posse realizada na sexta-feira marcou o ingresso da maior turma convocada a partir do último concurso para a carreira do Ministério Público do Ceará. Os 34 novos promotores foram destinados a 33 comarcas distribuídas por nove regiões do Estado.
Os novos integrantes atuarão nas comarcas de Amontada, Bela Cruz, Capistrano, Cariré, Cedro, Chaval, Coreaú, Farias Brito, Ibiapina, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Itarema, Jaguaribe, Jaguaretama, Jucás, Marco, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Parambu, Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Santana do Acaraú, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim e Uruoca. Entre elas, Marco e Solonópole passarão a contar com dois promotores de Justiça.
As vagas estão distribuídas pelas regiões Norte, Serra da Ibiapaba, Maciço de Baturité, Vale do Curu, Sertão Central, Vale do Jaguaribe, Centro-Sul, Cariri e Sertão dos Inhamuns. A definição das lotações foi realizada em 16 de junho, conforme a ordem de convocação publicada pelo Ministério Público.
De acordo com Grecianny Cordeiro, a ocupação das vagas reduz a necessidade de promotores responderem simultaneamente por diferentes comarcas, cenário que pode ampliar o tempo de espera para atendimento da população. “Cada promotor que chega a uma comarca fortalece ainda mais a Justiça”, afirmou.
