Um terço dos projetos voltados à contenção de encostas ou drenagem aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2023 ainda está na fase preliminar, destinada à análise dos documentos encaminhados pelos municípios. Os números abrangem propostas de municípios contempladas no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, setor destinado no geral a resolver grandes gargalos dos entes federativos.O PAC é uma das principais bandeiras do governo Lula (PT) para o setor de infraestrutura do país. Ao todo, 72 dos 216 termos de compromisso firmados para prevenção de desastres se encontram nessas condições, segundo o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação do PAC. Os demais se encontram na fase de preparação para licitação, em licitação ou em execução. Não há detalhes sobre quantos estão efetivamente em obras. Nenhuma chegou a ser concluída.Pendências documentais afetam investimentos de todos os tipos em municípios pequenos, médios ou grandes, parte dos quais com problemas crônicos relacionados às chuvas. O Ministério das Cidades afirmou reconhecer que “municípios, especialmente os de menor porte, podem enfrentar desafios relacionados à elaboração e gestão de projetos de infraestrutura”.
