O juiz Francisco das Chagas Gomes, da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, determinou que o ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, retire do ar um novo vídeo publicado em sua rede social no qual volta a insinuar ligação entre o governador Elmano de Freitas e o crime organizado. O magistrado entendeu que a postagem representa descumprimento de ordem judicial anterior, que já havia determinado a exclusão de conteúdo semelhante.
A nova decisão estipula multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e autoriza o bloqueio da rede social de Wagner enquanto durar a infração. O juiz também determinou que o caso seja investigado pela Polícia Civil como possível crime de desobediência.
Segundo o magistrado, ainda que o novo vídeo tenha buscado apresentar uma “explicação pública”, ele repetiu a imagem e as insinuações anteriores, mantendo no ar a alegação de que Elmano teria relações com criminosos. Para o juiz, “o uso de outras palavras, com a mesma foto, e reprodução de outras falas sobre o mesmo tema revela a continuidade da conduta”.
Queixa-crime
A queixa-crime foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado, que acusa Capitão Wagner dos crimes de calúnia e difamação, com agravantes por ser cometida contra autoridade pública e por meio de rede social.
“Não há permissão para que qualquer das partes continue a falar sobre o assunto nas redes sociais e qualquer manifestação somente será permitida dentro do processo judicial”, escreveu o juiz, ao criticar a tentativa de Wagner de “confessar o erro” na internet enquanto o caso tramita judicialmente.
O magistrado destacou que, se Wagner provar a veracidade das acusações, será absolvido. Mas, caso contrário, responderá criminal e civilmente por prejudicar a imagem do governador.
