A saúde mental é um tema que vem ganhando destaque nas políticas públicas brasileiras, especialmente no Ceará, onde o Ministério Público tem adotado uma postura proativa na prevenção ao suicídio. Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 11.502 internações relacionadas a lesões com intenção deliberada de causar dano a si mesmo, o que representa uma média de 31 casos diários e um aumento de mais de 25% em relação a 2014.
Em resposta a esse cenário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criou, em 2018, o Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. Este programa visa promover uma abordagem intersetorial da saúde mental, envolvendo órgãos públicos, organizações não governamentais e a sociedade civil na construção de estratégias de cuidado integral. Entre suas ações, destacam-se capacitações, seminários e campanhas de sensibilização, com o objetivo de desmistificar o tema e fortalecer políticas públicas preventivas.
Uma das iniciativas do programa é o lançamento do Troféu “Laços de Vida”, que premia municípios que atingem metas específicas na criação de redes de apoio à valorização da vida. Essa premiação incentiva a implementação de planos municipais de prevenção e pós-venção ao suicídio, com a participação ativa de diversas secretarias e entidades locais.
Além disso, o projeto “Guardiões da Vida”, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), tem se destacado na capacitação de profissionais para o atendimento a tentativas de suicídio. Desde 2018, o CBMCE oferece treinamentos que incluem técnicas de primeiros socorros psicológicos adaptados à realidade da segurança pública, visando proporcionar suporte emocional adequado em situações de crise MPCE.
Essas ações refletem um esforço conjunto para enfrentar o crescente número de casos de suicídio e tentativas no estado. O Ceará, que já figurou entre os estados com os maiores índices de suicídio no Brasil, tem adotado medidas inovadoras e colaborativas para reverter esse quadro, destacando-se como referência em políticas públicas de saúde mental e prevenção ao suicídio.
Para mais informações sobre o Programa Vidas Preservadas e suas ações, é possível acessar os relatórios anuais disponíveis no site do MPCE