Ícones de aplicativos em celular, dentre eles os das redes sociais Facebook, Instagram e X (Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images)
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A Advocacia-Geral da União vai realizar uma audiência pública na tarde desta quarta-feira sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.
A instituição convidou 41 pessoas para participar do debate técnico, entre eles representantes das empresas, de agências de checagem e de organizações da sociedade civil, especialistas e acadêmicos.
A audiência ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, e tem como objetivo analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, entre eles a liberdade de expressão.
Comandada pela Advocacia-Geral da União, a audiência vai contar com o apoio de representantes dos ministério da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secom e da Fazenda.
O debate foi convocado na esteira da decisão da Meta, comunicada no começo do mês pelo fundador, presidente e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de extinguir o programa de verificação de fatos por terceiros nos Estados Unidos, substituindo-o pelo modelo de notas da comunidade (“Community Notes”) — similar ao do X, de Elon Musk.
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Após o anúncio, a AGU questionou a Meta sobre como o sistema se aplicaria no Brasil. Em sua resposta, no último dia 13, a empresa disse querer “que as pessoas possam falar abertamente sobre os assuntos que importam para elas, mesmo que outras pessoas discordem ou considerem tais assuntos questionáveis”. A AGU disse ter recebido a manifestação “com preocupação”.
Até a noite desta terça, ainda não havia uma lista de convidados confirmados, segundo a instituição. Veja a seguir quem foi convidado (em ordem alfabética):
Aliança LGBTQIA+
Alphabet (Google/YouTube)
Aos Fatos
Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas
Artigo 19
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
BiaA Kira – Universidade de Sussex
Coalizão Direitos na Rede
Comprova
Comitê Gestor da Internet
Democracia em Xeque
Discord
Electronic Frontier Foundation (EFF)
Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
Instituto da Hora
Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
InternetLab
Ivar Hartmann – Insper
Kwai
Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
Laura Schertel – IDP
Lupa
LinkedIn
Meta
Netlab UFRJ
Pública
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
SaferNet
Sleeping Giants
Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
TikTok
Vírgílio Augusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford
X.com
